Declarações pertinentes a esta matéria anexas ao Tratado

  1. Declaração sobre o Protocolo relativo à posição da Dinamarca  JO C 202 de 7.6.2016, p. 353.Informação adicional
  2. Declaração do Reino da Bélgica, da República da Bulgária, da República Federal da Alemanha, da República Helénica, do Reino de Espanha, da República Italiana, da República de Chipre, da República da Lituânia, do Grão-Ducado do Luxemburgo, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Áustria, da República Portuguesa, da Roménia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca relativa aos símbolos da União Europeia  JO C 202 de 7.6.2016, p. 355.Informação adicional
  3. Declaração da República da Letónia, da República da Hungria e da República de Malta sobre a ortografia da denominação da moeda única nos Tratados  JO C 202 de 7.6.2016, p. 357.Informação adicional