Protocolos pertinentes a esta matéria anexos ao Tratado

  1. Protocolo (n.º 4) relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE JO C 202 de 7.6.2016, p. 230.Informação adicional
  2. Protocolo (n.º 6) relativo à localização das sedes das instituições e de certos órgãos, organismos e serviços da União Europeia JO C 202 de 7.6.2016, p. 265.Informação adicional
  3. Protocolo (n.º 7) relativo aos privilégios e imunidades da União Europeia JO C 202 de 7.6.2016, p. 266.Informação adicional
  4. Protocolo (n.º 12) sobre o procedimento relativo aos défices excessivos  JO C 202 de 7.6.2016, p. 279.Informação adicional
  5. Protocolo (n.º 13) relativo aos critérios de convergência  JO C 202 de 7.6.2016, p. 281.Informação adicional
  6. Protocolo (n.º 15) relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte  JO C 202 de 7.6.2016, p. 284.Informação adicional
  7. Protocolo (n.º 16) relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca  JO C 202 de 7.6.2016, p. 287.Informação adicional
  8. Protocolo (n.º 17) respeitante à Dinamarca  JO C 202 de 7.6.2016, p. 288.Informação adicional
  9. Protocolo (n.º 18) respeitante à França  JO C 202 de 7.6.2016, p. 289.Informação adicional