Resultados da pesquisa

MEMORANDUM DA COMISSAO, DEFINICAO DO QUINTO PROGRAMA DE INVESTIGACAO MEDICA DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVAO E DO ACO " PROTECCAO DOS TRABALHADORES CONTRA OS RISCOS LIGADOS AO TRABALHO NAS INDUSTRIAS DO CARVAO E DO ACO "

/* COM/87/655FINAL */

OJ C 47, 19/02/1988, p. 6—12 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)

OJ C 47, 19/02/1988, p. 6—12

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão dos resultados das negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round (1986-1994)

/* COM/94/143FINAL - AVC 94/0114 */

Convite para apresentação de observações, nos termos do Protocolo n. °3, parte I, artigo 1. °, n. °2, do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, respeitantes a questões de auxílios estatais no âmbito de um contrato de fornecimento de energia elétrica celebrado entre a empresa islandesa nacional de eletricidade, Landsvirkjun, e a PCC Bakki Silicon hf. bem como um acordo de transporte de eletricidade entre a filial da Landsvirkjun, o operador da rede de transporte Landsnet e a PCC Bakki Silicon hf., destinada a uma unidade prevista de produção de silício com uma capacidade anual de 33000 toneladas, a construir na Islândia

OJ C 92, 19/03/2015, p. 3—29 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ C 92, 19/03/2015, p. 3—29

Regulamento (CE) n. o  1919/2006 da Comissão de 11 de Dezembro de 2006 que adapta diversos regulamentos relativos à organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos devido à adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia

OJ L 322M, 02/12/2008, p. 383—432 (MT)
OJ L 380, 28/12/2006, p. 1—50 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
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OJ L 322M, 02/12/2008, p. 383—432

Regulamento (CE) n.° 810/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta diversos regulamentos relativos à organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia

OJ L 149, 30/04/2004, p. 153—214 (EL)
OJ L 149, 30/04/2004, p. 144—205 (PT)
OJ L 149, 30/04/2004, p. 127—187 (EN)
OJ L 149, 30/04/2004, p. 133—195 (ES)
OJ L 149, 30/04/2004, p. 138—195 (SV)
OJ L 149, 30/04/2004, p. 138—199 (FR)
OJ L 149, 30/04/2004, p. 124—184 (DA)
OJ L 149, 30/04/2004, p. 145—201 (DE)
OJ L 149, 30/04/2004, p. 131—194 (NL)
OJ L 149, 30/04/2004, p. 132—193 (FI)
OJ L 149, 30/04/2004, p. 138—198 (IT)
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OJ L 149, 30/04/2004, p. 153—214

Regulamento (CE) n. o  1282/2006 da Comissão, de 17 de Agosto de 2006 , que estabelece as regras especiais de execução do Regulamento (CE) n. o  1255/1999 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

OJ L 234, 29/08/2006, p. 4—28 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
OJ L 327M, 05/12/2008, p. 692—734 (MT)
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OJ L 234, 29/08/2006, p. 4—28

Última versão consolidada:

28/05/2009

Decisão de Execução (UE) 2023/1795 da Comissão de 10 de julho de 2023 nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a adequação do nível de proteção dos dados pessoais no âmbito Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA [notificada com o número C(2023) 4745] (Texto relevante para efeitos do EEE)

C/2023/4745

OJ L 231, 20/09/2023, p. 118—229 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ L 231, 20/09/2023, p. 118—229

Retificação da Orientação (UE) 2022/912 do Banco Central Europeu, de 24 de fevereiro de 2022, relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real de nova geração (TARGET) e que revoga a Orientação BCE/2012/27 (BCE/2022/8)

ECB/2022/8

OJ L 163, 17/06/2022, p. 84—185 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ L 163, 17/06/2022, p. 84—185

Última versão consolidada:

20/11/2023

Decisão (UE) 2022/911 do Banco Central Europeu de 19 de abril de 2022 relativa aos termos e condições do TARGET-ECB e que revoga a Decisão BCE/2007/7 (BCE/2022/22)

ECB/2022/22

OJ L 163, 17/06/2022, p. 1—83 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ L 163, 17/06/2022, p. 1—83

Última versão consolidada:

20/11/2023

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção alargada) de 26 de janeiro de 2022.
Intel Corporation Inc. contra Comissão Europeia.
Concorrência — Abuso de posição dominante — Mercado dos microprocessadores — Decisão que declara uma infração ao artigo 102.o TFUE e ao artigo 54.o do Acordo EEE — Descontos de fidelidade — Restrições “não dissimuladas” — Qualificação de prática abusiva — Análise do concorrente igualmente eficaz — Estratégia de conjunto — Infração única e continuada.
Processo T-286/09 RENV.

Coletânea da Jurisprudência — Coletânea Geral — Parte «Informações sobre as decisões não publicadas»

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:T:2022:19