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Directiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços

Estatuto jurídico do documentoJá não está em vigor

Número CELEX:
32004L0018
Forma:
Diretiva
Autor:
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
Data do documento:
31/03/2004
Número de páginas:
127

2004/703/CE:Orientação do Banco Central Europeu, de 16 de Setembro de 2004, relativa aos procedimentos para a aquisição de notas de euro (BCE/2004/18)

Estatuto jurídico do documentoJá não está em vigor

Número CELEX:
32004O0018
Forma:
Orientação
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
16/09/2004
Número de páginas:
13

2004/18/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que altera a Decisão 2003/749/CE relativa a uma primeira participação financeira da Comunidade nas despesas elegíveis com a erradicação da gripe aviária na Bélgica em 2003 (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 5010]

Estatuto jurídico do documentoEm vigor

Número CELEX:
32004D0018
Forma:
Decisão
Autor:
Comissão Europeia
Data do documento:
23/12/2003
Número de páginas:
3

Rectificação à Directiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços (JO L 134 de 30.4.2004)

Número CELEX:
32004L0018R(01)
Forma:
Retificação, Diretiva
Autor:
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
Data do documento:
26/11/2004
Número de páginas:
1
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