Superintendência

  1. Acordo entre o Serviço Europeu de Polícia (Europol) e o BCE  JO C 123 de 17.4.2015, p. 1.Informação adicional
  2. Regulamento do BCE (UE) n.° 795/2014, de 3 de julho de 2014, relativo aos requisitos de superintendência de sistemas de pagamentos sistemicamente importantes (BCE/2014/28), JO L 217 de 23.7.2014, p. 16.
    1. Regulamento (UE) 2017/2094 do BCE, de 3 de novembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.° 795/2014 relativo aos requisitos de superintendência de sistemas de pagamentos sistemicamente importantes  (BCE/2017/32), JO L 299 de 16.11.2017, p. 11.
  3. Parecer sobre uma nova categoria de instrumentos de dívida, um novo instrumento macroprudencial, a criação de uma nova categoria de entidades de liquidação e a exclusão de direitos de compensação (CON/2017/23), Bélgica, 8.6.2017.
  4. Decisão (UE) 2017/2098 do BCE, de 3 de novembro de 2017, relativa aos aspetos processuais da imposição de medidas corretivas por incumprimento do Regulamento (UE) n.° 795/2014 (BCE/2017/33), JO L 299 de 16.11.2017, p. 34.
  5. Regulamento (UE) 2017/2095 do BCE, de 3 de novembro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.° 2157/1999 relativo ao poder do BCE de impor sanções (BCE/2017/34), JO L 299 de 16.11.2017, p. 22.
  6. Decisão (UE) 2017/2097 do BCE, de 3 de novembro de 2017, relativa à metodologia de cálculo do montante das sanções aplicáveis em caso de infração aos requisitos de superintendência de sistemas de pagamentos sistemicamente importantes  (BCE/2017/35), JO L 299 de 16.11.2017, p. 31.