Pareceres do BCE referentes a esta matéria

  1. Parecer do BCE, de 11 de outubro de 2017, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 no que diz respeito à obrigação de compensação, à suspensão da obrigação de compensação, aos requisitos de comunicação de informações, às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC não compensados através de uma contraparte central, ao registo e supervisão dos repositórios de transações e aos requisitos aplicáveis aos repositórios de transações  (CON/2017/42), JO C 385 de 15.11.2017, p. 10.
  2. Parecer do BCE, de 4 de outubro de 2017, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e o Regulamento (UE) n.o 648/2012 no que respeita aos procedimentos e às autoridades envolvidos na autorização das CCP e aos requisitos para o reconhecimento das CCP de países terceiros (CON/2017/39), JO C 385 de 15.11.2017, p. 10.
  3. Parecer sobre um projeto de decisão relativa à aplicação da política monetária do Hrvatska narodna banka (CON/2017/30), Croácia, 4.8.2017.
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  4. Parecer do BCE, de 8 de março de 2017, sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/59/UE no que respeita à posição dos instrumentos de dívida não garantidos na hierarquia da insolvência  (CON/2017/6), 8.3.2017.Informação adicional
  5. Parecer sobre os poderes do Česká národní banka para realizar operações no mercado financeiro (CON/2016/60), República Checa, 15.12.2016.
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  6. Parecer sobre rácios de reserva (CON/2016/56), Hungria, 18.11.2016.
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  7. Parecer sobre uma alteração à formula de remuneração do "livret A" francês (conta-poupança) (CON/2016/51), França, 21.10.2016.
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  8. Parecer do BCE, de 12 de setembro de 2016, sobre uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.° 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social  (CON/2016/44), 12.9.2016.Informação adicional
  9. Parecer sobre alterações ao regime das reservas mínimas (CON/2016/40), Roménia, 30.8.2016.
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  10. Parecer sobre instrumentos financeiros elegíveis para operações de política monetária  (CON/2016/12), Roménia, 16.3.2016.
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  11. Parecer sobre rácios de reservas (CON/2015/39), Hungria, 28.10.2015.
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  12. Parecer sobre reservas mínimas relacionadas com a introdução do euro (CON/2014/68), Lituânia, 12.9.2014.
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  13. Parecer sobre a remuneração de reservas mínimas (CON/2014/42), Lituânia, 11.6.2014.
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  14. Parecer sobre a transmissão de dados necessários para definição da política monetária (CON/2014/11), Polónia, 7.2.2014.
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  15. Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros  (CON/2014/2), JO C 113 de 15.4.2014, p. 1.Informação adicional
  16. Parecer sobre o regime de reservas mínimas aplicável às instituições de crédito (CON/2013/79), Lituânia, 22.11.2013.
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  17. Parecer sobre reservas obrigatórias relacionadas com a introdução do euro (CON/2013/47), Letónia, 3.7.2013.
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  18. Parecer sobre as reservas obrigatórias das instituições de crédito (CON/2012/110), Lituânia, 21.12.2012.
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  19. Parecer sobre alterações à Lei do imposto sobre as transacções financeiras (CON/2012/94), Hungria, 26.11.2012.
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  20. Parecer sobre as operações de mercado aberto e as facilidades permanentes (CON/2012/78), Roménia, 23.10.2012.
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  21. Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Depósito de Títulos (CON/2012/62), JO C 310 de 13.10.2012, p. 12.
  22. Parecer sobre as reservas mínimas obrigatórias (CON/2012/16), Letónia, 29.2.2012.
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  23. Parecer sobre o regime de reservas mínimas (CON/2012/7), Roménia, 10.2.2012.
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  24. Parecer sobre reservas mínimas (CON/2011/75), República Checa, 30.9.2011.
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  25. Parecer sobre um projecto de decisão do Conselho Europeu que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro  (CON/2011/24), JO C 140 de 11.5.2011, p. 8.Informação adicional
  26. Parecer sobre a reforma da governação económica na União Europeia (CON/2011/13), JO C 150 de 20.5.2011, p. 1.
  27. Parecer sobre alterações ao quadro das operações de política monetária nacional, com vista a uma maior harmonização com o Eurosistema (CON/2011/7), Lituânia, 1.2.2011.
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  28. Parecer sobre o regime de reservas mínimas (CON/2010/84), Estónia, 26.11.2010.
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  29. Parecer sobre alterações ao quadro das operações de política monetária com vista à sua maior harmonização com o do Eurosistema (CON/2010/77), Letónia, 5.11.2010.
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  30. Parecer sobre o regime de reservas mínimas aplicável às instituições de crédito (CON/2010/68), Hungria, 11.8.2010.
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  31. Parecer sobre o regime de reservas mínimas obrigatórias (CON/2010/60), Estónia, 2.8.2010.
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  32. Parecer sobre a introdução de uma facilidade de depósito a sete dias (CON/2010/18), Letónia, 23.2.2010.
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  33. Parecer sobre medidas de apoio à concessão de crédito bancário às empresas (CON/2010/14), Polónia, 29.1.2010.
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  34. Parecer sobre a reforma do mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros  (CON/2009/37), JO C 106 de 8.5.2009, p. 1.Informação adicional
  35. Parecer sobre a bolsa e sobre o depositário central e registo de valores mobiliários (CON/2009/21), Chipre, 16.3.2009.
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  36. Parecer sobre instrumentos de política monetária (CON/2008/89), Letónia, 19.12.2008.
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  37. Parecer sobre os critérios e condições para a concessão de uma garantia do Estado (CON/2008/88), Eslovénia, 19.12.2008.
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  38. Parecer sobre um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos estados-membros  (CON/2008/77), JO C 328 de 23.12.2008, p. 1.
  39. Parecer sobre alterações ao regime de reservas mínimas obrigatórias (CON/2008/66), Lituânia, 13.11.2008.
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  40. Parecer sobre a garantia do Estado relativa ao crédito concedido pelo Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique no contexto da contribuição deste para a estabilidade financeira (CON/2008/46), Bélgica, 8.10.2008.
  41. Parecer sobre medidas de apoio financeiro a instituições de crédito (CON/2008/44), Irlanda, 3.10.2008.
  42. Parecer sobre alterações que possibilitam ao Banque centrale du Luxembourg dar uma contribuição mais eficaz para a estabilidade financeira e que clarificam o regime de reservas mínimas (CON/2008/42), Luxemburgo, 10.9.2008.
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  43. Parecer sobre alterações ao regime de reservas mínimas relacionadas com a cisão de bancos (CON/2007/34), Polónia, 13.11.2007.
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  44. Parecer sobre o regime de reservas mínimas (CON/2007/22), Roménia, 1.8.2007.
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  45. Parecer sobre o cálculo das reservas mínimas obrigatórias e procedimentos afins (CON/2007/16), Malta, 15.6.2007.
  46. Parecer sobre instrumentos de política monetária e sobre o sistema de liquidação de valores mobiliários do Latvijas Banka (CON/2007/12), Letónia, 30.4.2007.
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  47. Parecer sobre as reservas mínimas obrigatórias (CON/2006/59), Estónia, 14.12.2006.
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  48. Parecer sobre os mercados de instrumentos financeiros (CON/2006/56), Luxemburgo, 11.12.2006.
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  49. Parecer sobre instrumentos de política monetária (CON/2006/49), Letónia, 23.10.2006.
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  50. Parecer sobre reservas mínimas (CON/2006/41), Eslovénia, 10.8.2006.
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  51. Parecer sobre alterações aos requisitos mínimos de liquidez (CON/2006/26), Letónia, 31.5.2006.
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  52. Parecer sobre a ampliação da base de incidência das reservas mínimas obrigatórias e a introdução de rácios de reservas diferenciados (CON/2006/11), Letónia, 23.2.2006.
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  53. Parecer sobre a revogação de legislação obsoleta relativa ao Sistema Monetário Europeu (CON/2006/8), JO C 49 de 28.2.2006, p. 35.Informação adicional
  54. Parecer sobre reservas mínimas obrigatórias (CON/2006/3), Estónia, 13.1.2006.
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  55. Parecer sobre alterações ao regime de reservas mínimas do Central Bank of Cyprus (CON/2005/35), Chipre, 10.10.2005.
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  56. Parecer sobre o financiamento, pelo Oesterreichische Nationalbank, de uma contribuição da Áustria para o fundo fiduciário estabelecido pelo FMI a favor de países de baixo redimento afectados por desastres naturais (CON/2005/29), Áustria, 11.8.2005.
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  57. Parecer sobre reservas mínimas obrigatórias (CON/2005/14), Hungria, 31.5.2005.
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  58. Parecer sobre os requisitos de reservas mínimas das uniões de crédito (kredito unija) (CON/2005/8), Lituânia, 1.4.2005.
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  59. Parecer sobre a isenção do regime de reservas mínimas (CON/2004/29), Malta, 1.9.2004.
  60. Parecer sobre um regulamento do Conselho que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros (CON/2001/8), JO C 151 de 22.5.2001, p. 18.Informação adicional
  61. Parecer sobre a composição do Comité Económico e Financeiro (CON/1998/53), JO C 77 de 20.3.1999, p. 9.Informação adicional
  62. Parecer sobre compensação e liquidação das operações sobre títulos (CON/1998/49), Finlândia, 2.11.1998.
  63. Parecer sobre instrumentos e procedimentos de política monetária e reservas mínimas (CON/1998/47), Portugal, 1.10.1998.Informação adicional
  64. Parecer sobre a Decisão do Conselho de Política Monetária do Banque de France sobre reservas mínimas (CON/1998/43), França, 23.9.1998.
  65. Parecer sobre reservas mínimas (CON/1998/41), Espanha, 8.9.1998.
  66. Parecer sobre operações do Banque de France no mercado monetário (CON/1998/29), França, 10.6.1998.
  67. Quando foi instituído, em 1 de junho de 1998, o BCE assumiu as funções consultivas do IME.
  68. Parecer sobre a Lei do crédito (CON/1995/17), Dinamarca, 18.12.1995.
  69. Parecer sobre a regulamentação das intervenções no mercado monetário (CON/1995/13), França, 12.10.1995.
  70. Parecer sobre o financiamento monetário (CON/1995/8), Suécia, 10.5.1995.
  71. Parecer sobre reservas mínimas (CON/1995/2), Áustria, 10.3.1995.
  72. Parecer sobre reservas mínimas obrigatórias (CON/1994/5), Portugal, 21.9.1994.Informação adicional