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Document 52011AB0077
Opinion of the Governing Council of the European Central Bank of 6 October 2011 on a Council recommendation on the appointment of a member of the Executive Board of the European Central Bank (CON/2011/77)
Parecer do Conselho do Banco Central Europeu, de 6 de Outubro de 2011 , sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (CON/2011/77)
Parecer do Conselho do Banco Central Europeu, de 6 de Outubro de 2011 , sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (CON/2011/77)
OJ C 301, 12.10.2011, p. 2–2
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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12.10.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 301/2 |
PARECER DO CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU
de 6 de Outubro de 2011
sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu
(CON/2011/77)
2011/C 301/03
Introdução e base jurídica
Em 4 de Outubro de 2011, o Banco Central Europeu (BCE) recebeu do Presidente do Conselho Europeu um pedido de parecer sobre a Recomendação do Conselho, de 4 de Outubro de 2011, relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (1).
A competência do Conselho do BCE para emitir parecer baseia-se no artigo 283.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Observações genéricas
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1. |
A recomendação do Conselho, a qual foi submetida ao Conselho Europeu e é agora objecto de consulta ao Parlamento Europeu e ao Conselho do BCE, recomenda a nomeação de Jörg Asmussen como membro da Comissão Executiva do BCE, por um mandato de oito anos. |
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2. |
O Conselho do BCE considera que o candidato proposto é pessoa de reconhecida competência e com experiência profissional nos domínios monetário ou bancário, conforme o previsto no artigo 283.o, n.o 2, do TFUE. |
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3. |
O Conselho do BCE não coloca objecções à recomendação do Conselho sobre a nomeação de Jörg Asmussen como membro da Comissão Executiva do BCE. |
Feito em Frankfurt am Main, em 6 de Outubro de 2011.
O Presidente do BCE
Jean-Claude TRICHET
(1) Ainda não publicada no Jornal Oficial.